X
  • INÍCIO
  • A CIDADE
  • INSTITUCIONAL
  • SERVIÇOS
  • TRANSPARÊNCIA
  • CONTATO
  • Bem vindo ao portal da Prefeitura de Alvorada

    Estrutura Organizacional

    Competências

    I-  Ao Diretor de Gestão de Arrecadação e Gestão Fiscal compete:


    a.  Coordenar a execução da politica tributária dos tributos e taxas municipais;


    b.  Coordenar a execução das atividades referentes à instrução dos processos administrativos tributários;


    c.  Coordenar e executar a Politica Tributária do ITBI;


    d.  Coletar, compilar, atualizar dados e propor medidas que julgar convenientes para o planejamento da gestão tributária;


    e.  Chefiar, organizar, planejar, orientar e executar as atividades pertinentes ao cadastro econômico e ao expediente da fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN;


    f.  Efetuar a expedição de documentos relativos ao ISSQN e ao Cadastro Econômico;


    g.  Coordenar as políticas de cobrança dos créditos de ISS e Taxas do Município;


    h.  Acompanhar e avaliar a execução orçamentaria no tocante a arrecadação do município;


    i.  Controlar e emitir guias de arrecadação, expedição de certidões negativas, certidões positivas, emissão de notificações para devedores, notificações para parcelamentos, informações de processos diversos;


    j.  Desenvolver e coordenar outras atividades destinadas à consecução dos seus objetivos.